Presidente do STF diz que caberá ao Congresso decidir, mas ressalta que não defendeu medida em nenhum momento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta quinta-feira (4) ter defendido a anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A declaração ocorre em meio às movimentações da direita no Congresso Nacional para apresentar um projeto que beneficie os réus já julgados e condenados.
“Indagado sobre anistia, em um evento em Mato Grosso, disse que não achava que ela pudesse ser possível antes do julgamento. E que, após o julgamento, entendia que essa passava a ser uma matéria para o Congresso. Não defendi a ideia de anistia. E, caso o tema seja judicializado, não emiti opinião sobre como o tribunal se posicionará neste caso. Nunca antecipo voto”, afirmou Barroso em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
A fala do ministro foi usada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro como sinal de apoio ao perdão dos condenados, o que o magistrado classificou como interpretação distorcida. Para Barroso, a possibilidade só poderia ser avaliada em instâncias políticas, mas não significa endosso à medida.
Nos bastidores do Supremo, a avaliação majoritária é de que dificilmente o Congresso conseguirá aprovar a proposta. Caso avance, a expectativa é que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ou partidos governistas entrem com ação para derrubar a anistia no próprio STF, onde o entendimento predominante é de que ela não teria validade constitucional.
Por: Lucas Reis
Foto: José Cruz/Agência Brasil
