Ex-presidente e outros sete réus enfrentam acusações graves e podem ser condenados a penas que somam até 30 anos de prisão
O julgamento do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista chega a uma fase decisiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os réus está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de outros sete ex-integrantes de seu governo. Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Caso condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Na semana passada, o STF já realizou duas sessões, nos dias 2 e 3 de setembro. Agora, a Corte retoma os trabalhos nesta terça-feira (9), a partir das 9h. Por pedido do ministro Alexandre de Moraes, também haverá uma sessão extra na quinta-feira (11), ampliando a agenda para acelerar o desfecho do processo.
As discussões no plenário coincidem com manifestações que dividiram o Brasil no fim de semana. Enquanto grupos de direita protestaram contra a possibilidade de condenação de Bolsonaro, movimentos de esquerda reforçaram apoio à responsabilização dos acusados.
Agenda das sessões
Terça-feira (9) – às 9h e às 14h
Quarta-feira (10) – às 9h
Quinta-feira (11) – às 9h e às 14h
Sexta-feira (12) – às 9h e às 14h
O que já ocorreu
Nos dois primeiros dias de julgamento, foram apresentadas as sustentações das defesas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os envolvidos, ressaltando que a tentativa de golpe representou ameaça direta ao regime democrático.
O que acontece agora
Nesta semana, começa a etapa de votação dos ministros da Primeira Turma do STF. O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a apresentar seu voto, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para que haja condenação, é necessário o mínimo de três votos favoráveis.
Réus do processo
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
O desfecho desta semana pode definir não apenas o futuro político de Bolsonaro, mas também a responsabilização de parte da antiga cúpula do governo em relação aos atos que atentaram contra a democracia.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
