Ministro do STF afirma que país esteve à beira de uma nova ditadura após atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu nesta terça-feira (9) um dos julgamentos mais aguardados da história recente do Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Em um voto que se estendeu por quase cinco horas, Moraes destacou que os atos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, não foram um evento isolado. Para o ministro, tratou-se da etapa final de um movimento planejado por uma organização criminosa que buscava se manter no poder a qualquer custo.
“Não há dúvida de que houve tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de instaurar um golpe”, afirmou Moraes, ressaltando que o Brasil chegou muito perto de reviver um regime autoritário.
Réus e acusações
Entre os condenados apontados pelo voto do ministro estão figuras centrais do antigo governo: Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, Anderson Torres e Braga Netto. Eles foram responsabilizados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio público e deterioração de bens tombados.
O deputado Alexandre Ramagem também foi incluído na lista, acusado de envolvimento direto nas articulações que buscavam deslegitimar o processo eleitoral.
Tentativa de cooptação das Forças Armadas
Moraes citou trechos da delação de Mauro Cid e mencionou a chamada “minuta do golpe”, encontrada em seu celular, como prova de que Bolsonaro tentou convencer os comandantes militares a aderirem ao plano. “Dois dos três comandantes resistiram, e isso deve ser reconhecido como um gesto de responsabilidade com a democracia”, disse o ministro.
O peso do 8 de janeiro
Para o relator, a destruição causada em Brasília foi a culminância de anos de ataques sistemáticos às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral. Moraes lembrou das transmissões ao vivo feitas por Bolsonaro e das declarações de reuniões ministeriais em que se questionava a legitimidade das eleições.
“Não foi combustão espontânea”, reforçou o ministro. “Foi o resultado de uma sequência de atos articulados que tiveram em Bolsonaro o principal líder.”
Democracia posta à prova
O voto de Moraes ecoa como um alerta sobre os riscos de retrocessos democráticos no país. Para ele, a democracia brasileira resistiu graças à atuação de instituições que se recusaram a ceder às pressões golpistas.
Com a leitura do relator, o julgamento segue com os demais ministros da Primeira Turma do STF, que devem apresentar seus votos ao longo da semana.
Por: Tatiane Braz
Foto: Tânia Rêgo | Agência Brasil
