Primeira Turma já tem maioria parcial contra ex-presidente; decisão pode ser selada nesta quarta-feira (10)
O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para definir nesta semana o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que o acusa de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Até o momento, dois ministros já votaram pela condenação — Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino.
Para que a decisão seja confirmada, é necessário que pelo menos três dos cinco integrantes da Primeira Turma acompanhem Moraes. Os próximos votos cabem a Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que se manifestarão nesta quarta-feira (10).
Além de Bolsonaro, outros sete réus — entre eles ex-ministros e militares de alta patente — são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Durante a sessão de terça-feira (9), Dino reforçou que a violência esteve presente em toda a narrativa do processo, lembrando que a Polícia Federal encontrou planos para atentar contra a vida de autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes. Ele frisou que não há possibilidade de anistia para crimes contra a ordem democrática.
O relator, Alexandre de Moraes, fez um longo voto de quase cinco horas, resgatando desde as primeiras críticas de Bolsonaro às urnas eletrônicas em 2021 até os ataques de 8 de janeiro de 2023. Para Moraes, a mera tentativa já caracteriza crime de golpe de Estado. “Não há nenhuma dúvida de que houve tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, houve tentativa de golpe e houve uma organização criminosa”, afirmou.
Caso se confirme a maioria, Bolsonaro e os demais acusados podem receber penas severas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Antonio Augusto/STF
