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Por: Tatiane Braz
Foto: Reprodução/TSE
Nas eleições municipais marcadas para 6 de outubro de 2024 no Brasil, destacam-se significativas mudanças. A introdução da UE2022, uma nova geração de urnas eletrônicas, promete maior modernidade e eficiência, sendo 18 vezes mais rápidas que seus predecessores. Com 219.998 novos equipamentos, a Justiça Eleitoral busca aprimorar a segurança e ergonomia do processo.
Além da inovação tecnológica, o Tribunal Superior Eleitoral anunciou resoluções pioneiras para combater a violência política contra a mulher, a disseminação de notícias falsas e promover a equidade de gênero na distribuição de recursos de campanha. Essas normas, divulgadas recentemente, ainda estão sujeitas a discussões e devem ser aprovadas até março. Durante as eleições, a ministra Cármen Lúcia assumirá a presidência do TSE.
No que diz respeito aos procedimentos eleitorais, eleitores de primeira viagem devem realizar o alistamento eleitoral, enquanto aqueles que mudaram de endereço precisam atualizar seus dados até 8 de maio de 2024. A possibilidade de regularização e solicitação do novo título pela internet facilita o processo.
Vale ressaltar que o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens entre 16 e 18 anos, analfabetos e pessoas acima de 70 anos. Candidatos que ocupam cargos na Administração Pública ou possuem vínculos com empresas que mantêm contratos com o Poder Público passarão pelo processo de desincompatibilização, possibilitando seu afastamento temporário ou definitivo para concorrer nas eleições municipais.
