Grupo é acusado de promover desinformação e ataques à democracia entre 2022 e 2023
O ministro Flávio Dino assume nesta terça-feira (14) a condução do julgamento do chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado, no âmbito da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do caso continuará nos dias 15, 21 e 22 de outubro, envolvendo sete réus entre militares e civis suspeitos de integrar uma rede de desinformação.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria atuado de forma coordenada para minar a confiança nas instituições democráticas e preparar o terreno para ações antidemocráticas. O núcleo seria responsável por alimentar campanhas de fake news que incentivaram os atos violentos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Entre os acusados estão nomes como Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli e Marcelo Araújo Bormevet, todos ligados a movimentos bolsonaristas. Eles respondem por golpe de Estado, organização criminosa e outros crimes previstos no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional.
As penas podem chegar a 12 anos de prisão, dependendo da gravidade das condutas. A PGR afirma que o julgamento deste núcleo é essencial para desmontar as engrenagens da estrutura de desinformação que sustentou os ataques ao Estado Democrático de Direito.
A Primeira Turma do STF, composta por Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cristiano Zanin, deve concluir a análise ainda neste mês. O processo é visto como simbólico para reafirmar o compromisso do Judiciário com a defesa da democracia.
Por: Lucas Reis
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
