Deputados criticam decisão de Lula e apresentam projetos para sustar medida
A oposição no Congresso Nacional iniciou um mutirão de projetos de decreto legislativo para anular os efeitos da decisão que amplia as funções da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. O texto assinado por Lula formaliza a presença dela em agendas culturais e sociais com apoio da estrutura do gabinete presidencial.
De acordo com o Planalto, a medida segue orientação da Advocacia-Geral da União (AGU) e não prevê remuneração, limitando-se à participação de Janja em eventos sem caráter oficial. Ainda assim, parlamentares da oposição afirmam que o decreto cria privilégios indevidos e amplia indevidamente o alcance político da primeira-dama.
Entre os autores das propostas que buscam revogar o decreto estão o líder da oposição, Luciano Zucco (PL), e o deputado Sóstenes Cavalcante (PL). Ambos defendem que o governo deveria priorizar a contenção de gastos, em vez de reforçar a estrutura do gabinete presidencial.
O tema ganhou força nas discussões do Congresso nesta segunda-feira (13) e deve ser levado à pauta nas próximas semanas. O grupo oposicionista quer aprovar regime de urgência para acelerar a tramitação dos projetos.
O Planalto, por sua vez, afirma que a norma apenas oficializa uma prática comum em governos anteriores, reforçando o papel representativo da primeira-dama em ações sociais.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Claudio Kbene/PR