Defesa do ex-presidente e de sete aliados deve enviar recursos ao STF até as 23h59 desta segunda-feira (27)
O ex-presidente Bolsonaro e seus sete aliados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) têm até as 23h59 desta segunda-feira (27) para apresentar recursos contra a decisão que os responsabilizou pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O prazo foi aberto na última quarta-feira, após a publicação do acórdão que formalizou a condenação.
Os advogados de defesa devem protocolar embargos de declaração — um tipo de recurso voltado a apontar contradições ou falhas formais na decisão do #STF. Apesar de não mudarem o resultado, esses embargos podem adiar o início do cumprimento das penas.
Entre os oito condenados estão figuras próximas de Bolsonaro, como Anderson Torres, Augusto Heleno, Almir Garnier, Walter Braga Netto e Alexandre Ramagem. As penas variam de dois a 26 anos, enquanto o ex-presidente recebeu a mais alta: 27 anos e três meses.
Após o prazo, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin avaliarão os pedidos. Caso os embargos sejam rejeitados, o processo poderá transitar em julgado — o que tornaria a condenação definitiva e abriria caminho para a execução das penas.
Dos réus, apenas o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, optou por não recorrer, mantendo o acordo de delação premiada que reduziu sua pena para dois anos.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Fellipe Sampaio/STF
