STF avalia nesta segunda se Bolsonaro seguirá preso

Ex-presidente disse ter sofrido um surto causado por medicamentos; julgamento virtual pode definir se prisão preventiva será mantida

Corte Suprema decide destino de Bolsonaro após dias de tensão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa nesta segunda-feira (24) se confirma ou não a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), decretada dois dias antes pelo ministro Alexandre de Moraes. A votação, marcada pelo ministro Flávio Dino, ocorre das 8h às 20h no plenário virtual, formato em que cada membro registra seu voto eletronicamente.

Colegiado reduzido e tendência de decisão unificada

Com a saída do ministro Luiz Fux da Primeira Turma, que migrou para a Segunda Turma no final de outubro, o colegiado agora conta apenas com Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A mudança deixou o grupo mais coeso, o que reforça a expectativa de decisão unânime pela manutenção da prisão.

Como Bolsonaro chegou à prisão preventiva

O ex-presidente foi detido no sábado (22) e levado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde ocupa uma cela especial. Na decisão que determinou a medida, Moraes listou episódios recentes que, segundo ele, demonstram risco concreto de fuga — entre eles a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro e uma suposta tentativa de violar a tornozeleira eletrônica.

A prisão, segundo o ministro, visa evitar evasão e não representa execução de pena.

Defesa prepara recurso decisivo

Bolsonaro ainda possui um último recurso no STF, que deve ser entregue até esta segunda-feira (24). Caso a Corte rejeite a ação, será dado início ao cumprimento da pena de 27 anos e três meses, aplicada pela condenação por liderar tentativa de golpe de Estado.

Audiência de custódia: “surto” e sinais de abatimento

No domingo (23), Bolsonaro participou de uma audiência de custódia realizada por videoconferência. Na ocasião, afirmou ter passado por um surto e negou intenção de fugir. Declarou acreditar que o episódio teria sido provocado por remédios.

Relatórios de investigadores apontam que o ex-presidente demonstrava cansaço e abatimento durante a sessão. Ao final, a magistrada responsável confirmou a legalidade da prisão e a Primeira Turma homologou a preventiva.

Participaram da audiência os advogados de Bolsonaro e um representante do Ministério Público Federal. Foram avaliadas as condições da detenção, o acesso à defesa e possíveis irregularidades no ato da prisão.


Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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