Nova resolução retira a exigência de autoescola e reduz carga horária, com objetivo de baratear e facilitar o processo para novos condutores
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que modifica de forma significativa o processo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, encerra a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para candidatos à primeira habilitação.
A mudança faz parte de um pacote de ajustes que o governo federal afirma ter como propósito reduzir custos e tornar o acesso à habilitação mais simples para a população. Entre os novos parâmetros definidos estão a diminuição da carga mínima nos módulos teóricos e práticos, além do fim do limite de tempo para que o candidato finalize todas as etapas da primeira CNH.
Mesmo com o novo formato, pontos essenciais permanecem inalterados. Os interessados em se habilitar continuarão obrigados a realizar e ser aprovados nas provas teórica e prática, requisitos indispensáveis para a obtenção do documento.
Com isso, o processo de formação de condutores passa a ser mais flexível, permitindo que o cidadão escolha entre seguir o ensino tradicional nas autoescolas ou se preparar por conta própria, desde que cumpra as avaliações oficiais previstas pelo sistema de trânsito brasileiro.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
