Por: Redação/portaldemocrata.com.br
Foto: Destaque/Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, destacou hoje a importância de aplicar punições às big techs (grandes empresas de tecnologia) pela disseminação de conteúdos falsos que impactam nas escolhas dos eleitores.
Durante a abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2024, Moraes também expressou seu apoio à regulamentação das redes sociais, serviços de mensagens privadas e inteligência artificial.
Segundo Moraes, as empresas de tecnologia, detentoras das plataformas de redes sociais e serviços de mensagens privadas, lucrariam financeiramente com a propagação de desinformação, notícias fraudulentas e discursos de ódio direcionados a determinados grupos de eleitores. Ele argumentou que essas empresas devem ser responsabilizadas por influenciarem o processo de escolha do eleitor.
O ministro ressaltou que práticas como a manutenção de contas inautênticas, a recusa em retirar imediatamente conteúdos e contas com discurso de ódio, bem como a ausência de alertas sobre o uso de inteligência artificial nos conteúdos, devem ser alvos de penalidades.
A posição de Moraes coincide com a visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também pediu punições às empresas que permitem práticas criminosas em suas plataformas durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de defender sanções às big techs, Moraes instou a necessidade de regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e serviços de mensagem privada no país, destacando a importância de uma regulação geral do Congresso Nacional em defesa da democracia.
Ele anunciou a criação de um grupo, composto por servidores do TSE e agentes da Polícia Federal, para aprimorar o monitoramento e identificar propagadores de conteúdos falsos e discursos de ódio nas redes sociais.
