Por: Redação/Portal Dempcrata
Foto: Destaque /Marcelo Ferreira/DA Press
O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para retomar, nesta quinta-feira (8/2), o processo no qual partidos políticos, incluindo PSB, Rede e Podemos, contestam a distribuição das vagas das “sobras eleitorais” da eleição geral de 2022. Os partidos argumentam que houve erro na forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral, conforme a Resolução 23677/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a resolução, para concorrer às vagas de deputado, um partido político deve atender a dois requisitos: alcançar 80% do quociente eleitoral e garantir que cada candidato obtenha votação nominal mínima de pelo menos 20% do quociente. O PSB argumenta que esses requisitos deveriam ser aplicados somente a partir das eleições de 2024, uma vez que a regra foi publicada em dezembro de 2021, menos de um ano antes das eleições de 2022.
O caso teve início no STF em abril do ano passado, mas foi suspenso duas vezes. Até o momento, três ministros já votaram. Se o partido for atendido, sete deputados federais poderão perder seus mandatos. Entre eles está Gilvan Máximo (Republicanos-DF), cujo assento seria ocupado por Rodrigo Rollemberg (PSB), conforme explicado durante o programa CB.Poder.
Segundo Rollemberg, o ministro Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes entenderam que a resolução do TSE extrapolou e modificou uma lei, tornando-a inconstitucional. Portanto, a decisão afetaria o resultado das eleições passadas. Ele espera que os demais ministros sigam esse entendimento para resolver a questão.
