Justiça da Paraíba fixa penas em regime fechado e determina indenização de R$ 500 mil; defesa afirma que vai recorrer
A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, conhecido como Euro, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, e tornada pública neste domingo (22).
Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Já Israel Vicente recebeu pena de 8 anos e 10 meses. Ambos deverão cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
Na decisão, o magistrado descreve que os adolescentes eram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual ficavam expostos a situações consideradas de risco extremo. A sentença aponta ainda permissividade no local, inclusive com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência em relação à alimentação e à escolaridade das vítimas.
Segundo o juiz, os crimes foram praticados explorando a vulnerabilidade dos adolescentes, que não tinham condições de compreender plenamente ou resistir às práticas ilícitas.
Além das penas de prisão, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil e determinou o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
A defesa informou que vai recorrer da decisão e sustenta que, durante a instrução processual, foram apresentados argumentos que afastariam a tese acusatória.
A prisão preventiva foi mantida. O magistrado afirmou que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar e que o regime fechado é incompatível com liberdade provisória. Paralelamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus, cujo julgamento deve ser retomado nos próximos dias.
Por: Genivaldo Coimbra
