Projeto reúne propostas enviadas pelo governo federal e agora segue para sanção do presidente Lula
O Senado Federal do Brasil aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que concede reajustes salariais a servidores do Poder Executivo federal e promove mudanças na estrutura de diversas carreiras do funcionalismo público.
A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela decisão final para que as medidas passem a valer.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o impacto orçamentário da medida pode chegar a R$ 5,3 bilhões ainda em 2026.
O texto aprovado reúne quatro projetos de lei encaminhados pelo governo federal. As propostas já haviam sido analisadas e aprovadas anteriormente pela Câmara dos Deputados do Brasil, após acordo político para acelerar a tramitação no início do ano legislativo.
A votação no Senado ocorreu de forma simbólica, quando não há registro individual dos votos dos parlamentares.
Mudanças nas carreis do funcionalismora
Relator do projeto e líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues afirmou que a proposta representa uma reestruturação significativa das carreiras do serviço público federal.
Entre as mudanças previstas está a criação do mecanismo de Reconhecimento de Saberes e Competências, voltado para técnicos-administrativos da área da educação. A iniciativa busca valorizar a experiência profissional acumulada ao longo da carreira.
O projeto também prevê a criação da carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal, destinada a profissionais de nível superior que atuarão em atividades técnicas e administrativas especializadas dentro da administração pública.
Além disso, o texto promove ajustes na estrutura de carreiras da área da cultura, reorganiza cargos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e cria uma gratificação temporária para servidores que desempenham funções técnicas específicas no governo federal.
Segundo o Ministério da Gestão, os recursos necessários para implementar as medidas já estão previstos na Lei Orçamentária de 2026.
Por: Genivaldo Coimbra
