Eleitores devem procurar a Justiça Eleitoral ou utilizar os serviços digitais do TSE para evitar impedimentos nas eleições
Os eleitores que precisam regularizar o título, emitir o documento pela primeira vez ou atualizar dados cadastrais têm até o dia 6 de maio para resolver a situação junto à Justiça Eleitoral.
O prazo é fundamental para quem deseja participar das eleições gerais de outubro, quando os brasileiros irão escolher presidente da República, vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
A regularização pode ser feita presencialmente em um cartório eleitoral ou por meio dos serviços online disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quem precisa fazer a regularização
Devem ficar atentos os eleitores que:
- Precisam transferir o local de votação
- Possuem pendências cadastrais
- Vão emitir o primeiro título
- Precisam atualizar informações pessoais
Emissão do primeiro título
A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos. Já para jovens de 16 e 17 anos e pessoas com mais de 70 anos, o voto é opcional.
Jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o documento, mas só poderão votar caso completem 16 anos até a data da eleição.
Prazos do calendário eleitoral
O calendário político também prevê outras datas importantes. Nesta sexta-feira (3) termina a chamada janela eleitoral, período em que parlamentares podem trocar de partido sem risco de perder o mandato.
Já neste sábado (4), se encerra o prazo para a desincompatibilização de agentes públicos que pretendem disputar as eleições. A regra exige que ocupantes de determinados cargos deixem suas funções para evitar vantagens eleitorais indevidas.
Por: Genivaldo Coimbra
