O programa do governo de SP dá descontos de até 78% na conta de água para famílias de baixa renda e ajuda a ampliar saneamento em São Paulo
O número de beneficiários da Tarifa Social Paulista dobrou: passou de 2,98 milhões para 6 milhões em pouco mais de 1 ano. O programa do governo de São Paulo concede descontos de até 78% nas tarifas de água para famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. Também há investimentos em saneamento básico no Estado de São Paulo, com previsão de R$ 70 bilhões até 2029, o que permitirá antecipar em 4 anos a meta de universalização estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento.
Com tais iniciativas, a gestão quer garantir saúde, dignidade e qualidade de vida a milhões de pessoas. Os investimentos da Sabesp para a ampliação da rede em 2025 superaram R$ 15,2 bilhões, mais que o dobro do aporte de 2024.
Os investimentos se refletem na qualidade de vida da população. Conforme o Ranking do Saneamento de 2026, do Instituto Trata Brasil, 6 das 10 cidades com melhores índices de tratamento de água e esgoto no Brasil estão no Estado. A lista é liderada por Franca, atendida pela Sabesp –que presta serviços em cerca de 60% dos municípios paulistas.
Beneficiados pelo Tarifa Social Paulista
A Tarifa Social Paulista aplica descontos diretos sobre o consumo de água de até 78%, sendo um teto que supera o patamar de proteção estabelecido em lei federal, de 50%. Para ter acesso ao benefício é preciso ter cadastro atualizado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). O desconto tarifário é dividido em 3 faixas:
- Vulnerável: desconto de 78%, destinado a famílias com renda per capita de até ¼ do salário mínimo;
- Social 1: desconto de 72% para famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo. Também são elegíveis pessoas desempregadas que recebiam até 3 salários mínimos no último emprego, moradores de habitação social e famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, que tenham pessoa com deficiência ou idoso com 65 anos, ou mais, que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada); e
- Social 2: desconto de 50% aplicável ao consumo de até 15m³, por 24 meses contados da ligação, para famílias moradoras de núcleos urbanos informais passíveis de regularização (como ocupações e assentamentos).
Na 3ª categoria, a Sabesp identifica os beneficiários de acordo com o cronograma das obras de ligação à rede. No caso dos desempregados, é preciso comprovar a condição junto à Sabesp, depois de 6 meses da concessão inicial do benefício. Com isso, eles poderão manter o desconto por mais 1 semestre, totalizando 1 ano, no máximo. Os moradores de habitações coletivas também devem comprovar a situação.
Nos 2 casos, a solicitação do benefício e o envio de documentos comprobatórios devem ser feitos pelo Sabesp Fácil. O site da Tarifa Social Paulista tem todas as regras e informações.
Leia o infográfico sobre a Tarifa Social Paulista e saneamento básico.
Acesso representa saúde e dignidade
Embora a Lei Nacional de Saneamento Básico defina o saneamento como um serviço essencial, nem todos os municípios brasileiros têm acesso à rede de água e esgoto tratado. Os dados mais recentes do Painel de Saneamento Brasil, referentes a 2024, mostram que 43,3% da população do país não têm coleta de esgoto e 15,9% não têm acesso à água tratada.
Segundo o estudo “Saneamento é saúde”, de 2025, do Trata Brasil, estima-se que a universalização do saneamento deve reduzir em 86.760 o número de DRSAI (doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado) por ano. Isso implicaria em uma economia de R$ 49,9 milhões anuais na área da saúde.
Para produzir benefícios socioeconômicos, o governo de São Paulo seguirá investindo na universalização do saneamento, permitindo que a população do Estado tenha uma estrutura que produza impactos diretos na saúde e na economia, garantindo dignidade para quem antes vivia à margem do sistema formal.
É o caso de Francisca Fernanda Oliveira de Lima, moradora da zona sul da capital paulista. Antes de a região ter ligação à rede de água, ela dependia de um poço artesiano. “A nossa comunidade não tinha água. Então, recorríamos aos caminhões pipas, mas a fila para conseguir a água era enorme. Passávamos a noite sem dormir para poder encher vasilhames, garrafas e baldes de água”, disse.
Com a chegada da rede de esgoto e água tratada, a realidade dela mudou. “Através da chegada da água, a gente pôde ter comprovante de residência. No ano passado, já trouxeram esgoto. É uma vitória muito grande. Muito importante na nossa vida e no nosso lar também”, disse.
Este conteúdo foi produzido em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. As informações e os dados divulgados são de total responsabilidade do autor.
