Por: Redação/Tatiane Braz
Foto destaque: Receita Federal
No primeiro mês do ano, a arrecadação federal de impostos e contribuições federais atingiu o impressionante montante de R$ 280,64 bilhões, marcando um novo recorde na série histórica. Este valor representa um aumento real de 6,67% em relação ao mesmo período de 2023.
Os projetos aprovados pelo governo no ano passado, visando aumentar o caixa do governo, foram fundamentais para explicar essa receita recorde de R$ 282 bilhões no mês de janeiro.
De acordo com a Receita Federal, este é o maior valor já registrado para todos os meses da série histórica, descontada a inflação. A eficácia das medidas de arrecadação implementadas pelo governo federal em 2023 era aguardada com expectativa, e os números divulgados mostram que essas medidas estão surtindo efeito.
Entre as medidas que contribuíram para este recorde está a tributação de fundos exclusivos, que rendeu aos cofres do governo R$ 4,1 bilhões somente em janeiro. Além disso, a retomada da tributação integral sobre os combustíveis e o aumento das receitas previdenciárias, que subiram 7,58%, também foram importantes fatores para este resultado positivo.
Outro ponto que impactou positivamente a arrecadação foi o limite colocado às compensações de créditos tributários, juntamente com o aumento do pagamento de impostos incidentes sobre a rentabilidade de empresas, especialmente instituições financeiras.
Apesar desse resultado promissor, especialistas ressaltam que parte dos ganhos de receita observados em janeiro pode ser transitória. A taxação de fundos exclusivos, por exemplo, rendeu R$ 4,1 bilhões devido à incidência de tributos sobre estoque, sendo já a segunda de quatro parcelas pagas. Essa fonte de arrecadação deve esgotar seus efeitos em março.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, destacou que parte do crescimento da arrecadação em janeiro é estrutural, mas é necessário aguardar o final do trimestre para ajustes, especialmente na tributação de empresas.
O consultor sênior da GO Associados alerta que ainda é cedo para afirmar se o bom desempenho da arrecadação em janeiro se manterá ao longo do ano, especialmente em um ano eleitoral como 2024, onde há pressão por maiores gastos. A nova queda de braço entre a equipe econômica e o Legislativo para garantir essa arrecadação também é um ponto de atenção, com medidas como a MP 1.202 e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Em fevereiro, o secretário da Receita Federal já havia antecipado que o resultado da arrecadação de janeiro seria “muito bom” e destacou que os super ricos estão contribuindo mais com o Imposto de Renda, algo que ele considera uma vitória para o Estado brasileiro.
