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Por: Tatiane Braz/portaldemocrata.com.br
Foto: Destaque/Ministério da Fazenda
Fernando Haddad propõe tributação para bilionários com possibilidade de arrecadação de US$ 250 bilhões anuais
No âmbito do G20, a proposta de taxação global dos super-ricos, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levanta questões cruciais sobre redistribuição de riqueza e justiça fiscal. Segundo cálculos do economista Gabriel Zucman, diretor do European Tax Observatory, uma alíquota mínima de 2% sobre o patrimônio dos cerca de 3 mil bilionários do mundo poderia gerar impressionantes US$ 250 bilhões em receitas anuais.
No entanto, essa discussão está apenas em sua fase inicial, exigindo uma definição mais detalhada sobre o desenho exato da proposta. A ideia de Zucman inclui um “piso tributário”, onde os bilionários que pagam menos de 2% de sua riqueza total em impostos seriam obrigados a pagar um adicional para atingir essa porcentagem mínima.
Os desafios para essa proposta avançarem são consideráveis. Embora um acordo já tenha sido firmado pela OCDE, chamado de Imposto Mínimo Global (GMT), que envolve redistribuição de tributação sobre lucros de multinacionais e uma tributação mínima para essas empresas, Haddad propõe um terceiro pilar para pessoas físicas. Isso adiciona complexidade às discussões.
A discussão sobre a taxação de riqueza no G20 também encontra resistência. Nem todos os países do grupo apoiam a criação de impostos para super-ricos. Gabriel Zucman, autor dos estudos, expressou que é “utópico” esperar um acordo total e consensual sobre o tema globalmente.
Apesar dos obstáculos, há um reconhecimento crescente da importância de abordar a desigualdade de riqueza. José Niemeyer, coordenador de relações internacionais do Ibmec, destaca a urgência de abordar o crescente fosso entre os super-ricos e a população em geral. Haddad emergiu como uma figura proeminente nessas discussões econômicas, às vezes superando a atenção dada ao próprio presidente.
O destino das receitas arrecadadas também é um ponto de discussão. Este é apenas um dos muitos detalhes que precisam ser esclarecidos antes que a proposta avance. Apesar dos desafios à frente, a proposta de taxação global dos super-ricos no G20 está colocando em foco questões fundamentais sobre justiça fiscal e redistribuição de riqueza em escala global.