Alerj aprova projeto que declara Fabio Porchat persona non grata no Rio
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votou a favor de declarar o humorista Fabio Porchat persona non grata no estado. A decisão, tomada na Comissão de Constituição e Justiça por quatro votos contra dois, é uma resposta às declarações do artista sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Motivações do projeto e contexto político
O projeto foi apresentado em 2025 pelo deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), conhecido apoiador da família Bolsonaro. Ele cita como motivo as críticas feitas por Porchat ao ex-presidente, que atualmente cumpre prisão domiciliar após condenação do STF por tentativa de golpe de Estado. Amorim classificou as falas do humorista como “jocosas e desrespeitosas”, considerando-as um ataque à honra de Bolsonaro e a seus apoiadores.
Impacto jurídico e político da medida
A aprovação na comissão indica que o projeto é constitucional e pode seguir para votação no plenário da Alerj. Caso seja aprovado, a sanção será moral, sem impedir fisicamente a presença de Porchat no Rio de Janeiro. Segundo o deputado, trata-se de um posicionamento simbólico contra manifestações que, na visão dele, ultrapassam os limites da liberdade de expressão.
Reações e posicionamentos divergentes
A votação foi marcada por divisões políticas. Deputados ligados ao PL e Solidariedade apoiaram o projeto, enquanto membros do PSB e PSD foram contrários. O deputado Luiz Paulo alertou para o risco de constrangimento institucional e associação da medida a uma possível censura política, já que o termo persona non grata é tradicionalmente usado em diplomacia.
Controvérsias envolvendo Rodrigo Amorim
Rodrigo Amorim ganhou notoriedade em 2018 por sua atuação polêmica na Assembleia Legislativa, incluindo o episódio em que ajudou a quebrar uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada naquele ano. Sua postura alinhada ao conservadorismo se reflete em outras propostas legislativas, como a concessão da Medalha Tiradentes ao ator Juliano Cazarré, também ligado a valores conservadores.
Ausência de manifestação de Fabio Porchat
Até o momento, Fabio Porchat não comentou publicamente a votação e a aprovação do projeto na Alerj. A situação aguarda desdobramentos na votação final do plenário estadual, que poderá consolidar ou rejeitar o título moral de persona non grata ao humorista no Rio de Janeiro.
