Por: Redação/FC
Foto: Reprodução/Pedro França/Agência Senado
O julgamento de Sergio Moro está programado para começar nesta segunda-feira (1º/4) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) inicia nesta segunda-feira (1º/4) o julgamento das ações que podem resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União – PR). As acusações incluem abuso de poder econômico e dos meios de comunicação, uso de caixa dois e infrações às normas de arrecadação e gastos durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
Caso seja condenado, Moro pode ficar inelegível por oito anos. Sete desembargadores devem analisar as ações que pedem sua cassação. Não se espera a presença de Moro no início do processo, sendo representado por seus advogados. O ex-juiz federal nega as acusações.
As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) foram movidas, uma pelo Partido Liberal do Estado do Paraná (PL/Paraná) e outra pela Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT, PV e PC do B). O Ministério Público manifestou-se favorável à cassação em dezembro.
Além do julgamento desta segunda-feira, a Corte também se reunirá na quarta-feira (3/4) e no dia 8 de abril para analisar as ações contra Moro.
As acusações dos partidos afirmam que a pré-campanha de Moro à Presidência da República e sua posterior candidatura ao Senado influenciaram a disputa eleitoral. Argumentam que os gastos combinados de ambas as campanhas ultrapassaram o limite estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Se condenado, Moro poderá enfrentar novas eleições para a vaga no Senado pelo Paraná. Contudo, o resultado final pode demorar, pois ambas as partes ainda podem recorrer ao TSE.
O julgamento de Moro estava originalmente agendado para 8 de fevereiro, mas foi adiado pelo novo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson, para definir o novo membro da Corte. A vaga foi preenchida por José Rodrigo Sade, e ele provavelmente participará do julgamento.
