@portaldemocrata/Instagram
Por: Tatiane Braz/portaldemocrata.com.br
Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu, nesta segunda-feira, por unanimidade, rejeitar o pedido de cassação da chapa de deputados federais do Partido Liberal (PL) por suposta fraude na cota de gênero em candidaturas femininas. Com essa decisão, permanecem intactos os mandatos dos deputados Gustavo Gayer, Daniel Agrobom, Professor Alcides e Magda Mofatto, atualmente no PRD.
O caso foi unificado a partir de duas ações, uma protocolada pela federação Psol/Rede e outra pelas legendas Republicanos, Patriota, Solidariedade e da federação PT/PV/PcdoB, ambas sob a relatoria da vice-presidente do TRE-GO, a desembargadora Amélia Martins de Araújo.
O advogado que defende o PL, Leonardo Batista, e a defesa de Magda Mofatto, Dyogo Crosara, comemoraram o resultado. “Hoje o TRE-GO julgou improcedente ação de investigação judicial que trata de suposta fraude à cota por gênero contra o PL e os deputados federais eleitos. Portanto, mantidos os mandatos”, afirmou Batista.
O Ministério Público Eleitoral havia se posicionado pela improcedência da ação na semana passada, destacando a falta de provas contundentes para comprovar a fraude na cota de gênero pelo PL.
O processo teve dois adiamentos nas últimas semanas, primeiro devido a um conflito de agenda de julgamentos de um advogado, o que levou ao adiamento para 1º de abril. Posteriormente, a própria relatora pediu vista do processo, resultando no julgamento desta segunda-feira.
