Categoria: BRASIL

Caso Braskem: pescadores e marisqueiros vão receber indenização por restrição em lagoa de Maceió (AL)

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Por: Redação Portal Democrata Foto Destaque: G1 A Defensoria Pública da União (DPU), a Braskem, a Federação de Pescadores de Alagoas (Fepeal) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) assinaram, nesta terça-feira (6), acordo de indenização em prol de pescadores e marisqueiras pelos prejuízos causados pela restrição de navegação em parte da Lagoa

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Especialista em direito explica decisão do STF sobre regulamentação da licença-paternidade

PD

Por: Sidney Araujo Foto Destaque: Reprodução A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer o prazo de 18 meses para que o Legislativo regulamente a licença-paternidade trouxe uma série de dúvidas para as famílias brasileiras. Conforme o entendimento da Corte, a licença-paternidade de cinco dias, em vigência até hoje, foi estabelecida em caráter transitório

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Celebração da União: Lula e Congresso Nacional Festejam a Reforma Tributária

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Instagram; @falacanedo  Por: Tatiane Braz Foto: Divulgação/Agência Brasil Vídeo: RecordNews/Câmara dos Deputados O clima festivo, entretanto, não escapou das acaloradas discussões entre os parlamentares. Durante a solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido com vaias da oposição e aplausos da base aliada, evidenciando a polarização que caracteriza os embates políticos recentes.  

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Prova do Concurso Público Nacional Unificado será no dia (05) de maio de 2024

PD

Instagram; @falacanedo  Texto: Tatiane Braz Foto: Agência Brasil (Concurso público)  O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta quinta-feira, 14, as informações referentes ao aguardado Concurso Público Nacional Unificado. O edital será disponibilizado em 10 de janeiro, marcando o início de um período de inscrições que se estenderá de 19 de janeiro

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