STF reforça rigor nas condições de autorização, preservando medidas cautelares vigentes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Feder...
JUSTIÇA
Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira ...
Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autoriz...
Critérios de transparência e controle miram eliminação do "orçamento secreto" e garantem rastreabilidade dos recursos O ministro do Supremo Tribu...
Denúncia envolve organização criminosa e ataque ao Estado Democrático; parecer final pode levar meses A Procuradoria-Geral da República (PGR) com...
Decisão aponta legítima defesa e insuficiência de provas; Ministério Público entra com recurso A Justiça absolveu cinco policiais militares acusa...
Ex-presidente questiona imparcialidade de ministro por ser suposta vítima no caso; julgamento ocorrerá no Plenário Virtual do STF O Supremo Tribu...
Sigilo sobre dados de incluídos na lista pode ser mantido pela Justiça O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o...
Crime teria ocorrido após discussão; suspeito é encontrado caminhando em rodovia Um jovem de 22 anos foi preso nesta quarta-feira (27), suspeito ...
Principal discussão é a constitucionalidade do Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) ...
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