Função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas, decide STF

Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária. O cumprimento da função social é requisito para que um imóvel produtivo não possa ser desapropriado para fins de reforma agrária. Esse entendimento foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade

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Senador Canedo entrega kits de hortaliças no Residencial Prado e Jardim Flamboyant

A ação do projeto Horta Municipal beneficiou aproximadamente 120 famílias nesta terça-feira (05) A Prefeitura de Senador Canedo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Semab), tem promovido ações que garantem uma alimentação saudável na mesa do cidadão canedense. Nesta terça-feira (05), os moradores do Residencial Prado e Jardim Flamboyant foram beneficiados com os

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Prefeitura de Anápolis entrega certificados de conclusão de cursos profissionalizantes

Participantes do curso de modelagem, corte e costura doaram ao programa Voluntários de Coração cerca de 300 roupinhas infantis Assistência Social Foto: Victor Augusto A Prefeitura de Anápolis realizou, na última semana, solenidade de conclusão de cursos profissionalizantes no Senai. Na ocasião, foram entregues mais de 50 certificados nos cursos de modelagem, corte e costura;

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ICQ Brasil certifica AparecidaPrev por boas práticas de gestão

                              Foto: Secom Aparecida O Instituto de Previdência de Aparecida de Goiânia (AparecidaPrev), autarquia responsável pelo recolhimento, gestão e aplicação das contribuições previdenciárias, recebeu certificação de Nivel II do Instituto de Certificação Qualidade Brasil, por meio do Programa de Certificação Institucional

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Publicado edital para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil

São seis vagas para entidades não governamentais e representantes da sociedade civil Foi divulgado nesta segunda-feira, 4, o Edital de Chamamento 001/2023, que dispõe sobre a assembleia para escolha dos representantes da sociedade civil, no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Senador Canedo. Foram disponibilizadas seis vagas para entidades não governamentais, representantes da

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Conselho de Ética analisa processos contra deputados por supostas quebras de decoro

Representações são motivadas por xingamentos e bate-bocas em audiências públicas e durante sessões, além de acusações de ameaças e importunação sexual. “Após a abertura dos processos, presidente do Conselho de Ética irá sortear uma lista com três possíveis relatores”. O Conselho de Ética da Câmara vai analisar nesta terça-feira (5) representações contra oito deputados por supostas quebras

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Suspeitos da morte de Mãe Bernadete são presos na Bahia

As provas e relatos ainda serão confrontados Três homens foram presos na Bahia pelo envolvimento na morte da líder quilombola e Yalorixá Mãe Bernadete, de 72 anos. O assassinato ocorreu na noite de 17 de agosto, no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA). Mãe Bernadete era também

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