Arquivo de #EmendasParlamentares

Valor atende exigência constitucional para o setor, após análise criteriosa do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, aut...

Ministro do STF aponta 'nulidade insanável' em justificativas da Câmara; liberação parcial das emendas gera polêmica. O ministro do Supremo Tribu...

Ministro do STF avalia justificativas enviadas pela Câmara após suspensão de recursos parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...