Alguns membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados se posicionaram contra o projeto que busca proibir o casamento homoafetivo. Essa comissão será encarregada de analisar o texto, que foi aprovado na terça-feira, 10, pela Comissão de Previdência. Se a CDH também aprovar o projeto, ele seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A distinção entre essas comissões é que a Comissão de Previdência é liderada por partidos de orientação política de direita (PL e Republicanos), enquanto a Comissão de Direitos Humanos é composta por membros do PT, PSOL e PCdoB.
Segundo Luizianne Lins (PT-CE), a presidente da Comissão de Direitos Humanos, a “bancada do retrocesso” tentou aprovar o projeto, mas eles estão “atentos e continuam a lutar em defesa dos direitos da população LGBTQIA+”. Uma das vice-presidentes da CDH, a deputada Érika Hilton (PSOL-SP), enfatizou que o projeto é inconstitucional, e será analisado se o conteúdo da proposta será alterado ou se será “rejeitado“.
“Temos a capacidade de articular para modificar o conteúdo do projeto, especialmente em relação aos projetos apensados que apoiam o casamento homoafetivo. Podemos ajustar o processo de tramitação ou até mesmo rejeitá-lo. Estamos comprometidos em buscar a melhor maneira de garantir os direitos de todas as pessoas“, escreveu ela.
Proposta do Relator
O deputado Pastor Eurico, que atua como relator da proposta na Comissão de Previdência, reiterou sua crença de que o casamento deve ser a união entre um homem e uma mulher. Ele enfatizou que o relatório não visa impedir a existência de casamentos homossexuais, destacando que não está propondo a proibição ou a eliminação de direitos já conquistados por tais relações.
Via: Câmara dos deputados
Edição: PORTAL DEMOCRATA
