STF: Flávio Dino apoia voto de Moraes por 9 anos de prisão para Roberto Jefferson

Ex-deputado é acusado de atentado aos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do ex-deputado Roberto Jefferson em uma ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia inclui acusações graves, como incitação à invasão do Senado Federal, ameaças a senadores e a sugestão de ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Acusações e agravantes
Entre os crimes atribuídos a Jefferson, estão também calúnia contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e homofobia, devido a declarações consideradas ofensivas à comunidade LGBTQIA+. O caso ganhou destaque após a resistência do ex-deputado à ordem de prisão em outubro de 2023, quando usou granadas e disparos de fuzil contra agentes da Polícia Federal.

Pena proposta e julgamento em andamento
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Jefferson a nove anos de prisão, além de multa de 120 dias, fixada em cinco salários mínimos diários, somando cerca de R$ 200 mil. Moraes destacou o impacto negativo das ações do ex-deputado na estabilidade democrática do país.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, acompanhou o voto do relator e defendeu a pena máxima proposta, reforçando a gravidade das acusações. O julgamento é uma continuação do esforço do STF para responsabilizar envolvidos em atos golpistas e ameaças às instituições, com destaque para os eventos de 8 de janeiro de 2023.

Defesa busca alternativas
A defesa de Roberto Jefferson ainda tenta reverter decisões anteriores e minimizar a pena, mas até agora os recursos apresentados foram rejeitados. O caso segue no plenário do STF, que decidirá o desfecho nas próximas sessões.

Por: Redação
Foto: Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão Conteúdo