Notificações começam nesta semana pelo app Meu INSS e devolução pode beneficiar até 9 milhões de segurados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta semana a comunicação com aposentados e pensionistas que podem ter sofrido descontos irregulares em seus benefícios. As informações oficiais serão enviadas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, e a estimativa é de que aproximadamente 9 milhões de pessoas sejam impactadas.
As inconsistências começaram a ser investigadas em março de 2020. Se todos os casos forem confirmados como irregulares, o prejuízo pode ultrapassar R$ 5,9 bilhões. O governo federal destaca que parte dos descontos ocorreu de forma regular, mas muitos precisarão ser ressarcidos.
Etapas do processo de devolução:
– 13 de maio (terça-feira): Beneficiários começam a receber notificações informando sobre os descontos.
– 14 de maio (quarta-feira): Mensagem complementar indicará a entidade responsável e o valor cobrado. O aposentado poderá confirmar ou recusar o desconto sem apresentar documentos.
– Após manifestação do segurado: As associações terão um prazo de até 30 dias úteis (divididos em duas fases de 15 dias) para justificar e, caso não consigam, devolver os valores que serão repassados pelo INSS até o fim de junho.
– 26 de maio a 6 de junho: O pagamento de R$ 292,7 milhões, já retido da folha de abril, será depositado diretamente nas contas dos beneficiários, conforme o final do número do benefício.
Outras ações em andamento
Além da restituição, o governo bloqueou bens e solicitou quebra de sigilo de 12 entidades acusadas de envolvimento nas irregularidades, somando um total de R$ 2,56 bilhões.
O INSS alerta que não faz contato por telefone, redes sociais ou mensagens com links. Todo o trâmite ocorre apenas pelo site ou aplicativo Meu INSS. Beneficiários devem desconfiar de qualquer abordagem fora desses canais.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil