Governo deve liberar R$ 30 bilhões em crédito e adotar medidas fiscais e tributárias; plano será direcionado a empresas mais atingidas pelas tarifas
Nesta quarta-feira (13), às 11h30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentará no Palácio do Planalto o pacote de medidas batizado de “Brasil Soberano”, criado para reduzir os impactos das novas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos nacionais.
De acordo com interlocutores do governo, a proposta será voltada apenas para empresas comprovadamente afetadas, a fim de evitar distorções semelhantes às observadas no Perse durante a pandemia.
O texto da medida provisória prevê compromissos de manutenção de empregos por parte das empresas que receberem os benefícios. Na parte fiscal, estão previstos recursos do Tesouro para compras governamentais e, se necessário, reforço a fundos já existentes.
No setor de crédito, serão disponibilizados R$ 30 bilhões do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), administrado pelo BNDES, com ajustes em suas regras de aplicação. Atualmente, o fundo conta com R$ 70 bilhões.
Entre as medidas tributárias, está o adiamento temporário de tributos e contribuições federais para empresas atingidas, além da ampliação do Reintegra — programa que devolve tributos residuais para exportadores.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende que a taxa do Reintegra seja de 3%, enquanto o governo avalia a possibilidade de fixar em 2%.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
