Ministro destacou a alta culpabilidade do ex-presidente e de Braga Netto, mas pediu tratamento diferenciado para Ramagem, Heleno e Paulo Sérgio
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em uma nova etapa no julgamento da trama golpista que envolve Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. Nesta terça-feira (9), o ministro Flávio Dino apresentou seu voto, acompanhando integralmente o relator Alexandre de Moraes pela condenação dos acusados.
Para Dino, as provas reunidas na ação, incluindo a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, são consistentes e demonstram a tentativa de ruptura democrática após as eleições de 2022. “O Supremo está fazendo o seu papel: aplicar a lei ao caso concreto”, afirmou.
O ministro ressaltou, no entanto, que as participações de Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio teriam sido de menor relevância na trama, e sugeriu que isso seja considerado na dosimetria das penas. Ele mencionou a possibilidade de redução até abaixo do mínimo legal para os três.
Alta gravidade para Bolsonaro e Braga Netto
Dino foi categórico ao avaliar que Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto têm culpabilidade “bastante alta”. Ele rejeitou qualquer hipótese de anistia, lembrando que crimes contra a ordem democrática não podem ser relativizados. “Não é normal que a cada 20 anos tenhamos tentativas de ruptura do tecido constitucional”, disse.
O magistrado ainda reforçou que não se trata de um julgamento das Forças Armadas, mas de indivíduos que usaram a estrutura de poder em benefício próprio. “Lamentamos que haja pessoas sujeitas a esse julgamento, mas a função preventiva do direito penal também se impõe”, destacou.
Violência e plano golpista
Durante seu voto, Dino chamou a atenção para a violência inerente à trama. Ele explicou que o plano investigado pela Polícia Federal tinha o nome de “Punhal verde e amarelo”, e não “Bíblia verde e amarela”, como chegou a circular. “Os acampamentos não estavam em portas de igrejas, mas em quartéis, onde há metralhadoras, fuzis e tanques”, apontou.
Interferências externas rejeitadas
Flávio Dino também afirmou que pressões externas, inclusive de governos estrangeiros, não influenciam a atuação do Supremo. A fala ocorreu um dia após Donald Trump voltar a criticar o julgamento, acusando Moraes de “abuso de autoridade”. “Quem veste essa capa tem proteção psicológica suficiente para se manter distante disso”, rebateu Dino.
Com dois votos pela condenação, o processo segue para a análise dos demais ministros da Primeira Turma.
Por: Lucas Reis
Foto: Gustavo Moreno/STF
