Pagar IPVA todo começo de ano pesa no bolso de muitos motoristas, mas o que pouca gente sabe é que, em várias situações, a cobrança do imposto pode ser dispensada legalmente. A isenção existe, está prevista nas normas estaduais e pode beneficiar desde donos de veículos antigos até pessoas com deficiência, profissionais do transporte e instituições sociais.
automaticamente. O tempo mínimo varia conforme o estado: há locais em que a isenção começa aos dez anos, enquanto outros exigem 15 ou até 20 anos de uso. Em Minas Gerais, por exemplo, a idade do veículo não garante isenção, mas há exceções para automóveis de valor histórico.
Outro grupo que costuma ter direito ao benefício é o de pessoas com deficiência. Nesses casos, a isenção pode valer tanto para quem dirige quanto para o responsável legal. O enquadramento depende de laudos médicos e da comprovação da condição de saúde, que pode ser física, intelectual ou sensorial. Transtorno do espectro autista, esclerose múltipla e artrite reumatoide estão entre as condições aceitas, conforme avaliação dos órgãos estaduais.
Quem pode ficar isento do IPVA
A legislação estadual prevê diferentes perfis que podem ter direito à isenção do IPVA, benefício conhecido popularmente como IPVA social. Entre os principais casos estão:
Pessoas com deficiência
Proprietários com deficiência física, intelectual ou sensorial podem solicitar a isenção. O benefício também pode ser concedido ao responsável legal. A lista de condições aceitas inclui transtorno do espectro autista, esclerose múltipla, artrite reumatoide, hérnia de disco e más formações congênitas, entre outras, conforme critérios médicos exigidos por cada estado.
Donos de veículos antigos
Em muitos estados, carros mais antigos deixam de pagar IPVA após atingir determinada idade. O prazo varia conforme a unidade da federação e costuma ser de 10, 15 ou 20 anos de fabricação.
Profissionais que usam o veículo para trabalhar
Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e de transporte escolar podem ter direito à isenção em estados como São Paulo e Acre, desde que cumpram os requisitos legais e comprovem o uso profissional do automóvel.
