⏱️ 1 min de leitura
Texto ainda determina a criação de um comitê, vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral
A Câmara dos Deputados vota, a partir das 14h desta 4ª feira (22.abr.2026), o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto também determina a criação de um comitê, vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral.
Segundo a proposta (íntegra – PDF – 157 kB), a finalidade seria a de “fomentar a pesquisa, lavra e transformação de minerais críticos e estratégicos de maneira sustentável, bem como proporcionar o desenvolvimento da indústria, distribuição, comércio e consumo dos produtos dos minerais críticos e estratégicos”.
Assista:
Leia mais:
