SP Bate Recorde em Regularização Fundiária
Em uma iniciativa histórica, o governo de São Paulo anunciou a emissão de 5.375 títulos rurais entre 2023 e o primeiro trimestre de 2026. Esse número impressionante representa um aumento de 16 vezes em comparação aos apenas 331 documentos entregues no período de 2011 a 2022. Essa ação não apenas destaca um avanço significativo em regularização fundiária, mas também sublinha o compromisso do governo em promover a segurança jurídica no campo.
Entrega de Títulos na Agrishow 2026
Na última segunda-feira, 27 de abril de 2026, durante a abertura da Agrishow 2026, foram entregues 42 novos títulos rurais, abrangendo aproximadamente 20.000 hectares. A entrega, coordenada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento e realizada através do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), reflete um esforço contínuo em regularizar mais de 250 mil hectares até hoje.
Investimentos e Retornos
Desde 2023, o programa de regularização fundiária tem visto investimentos públicos superiores a R$ 20 milhões. Com uma arrecadação que ultrapassa R$ 300 milhões, esses recursos serão direcionados a políticas agrária e fundiária, reforçando ainda mais a infraestrutura rural do estado. Este fluxo financeiro é crucial para garantir a continuidade das ações e o suporte a pequenos produtores.
Foco em Pequenos e Médios Produtores
Cerca de 90% dos títulos emitidos desde 2023 foram destinados a pequenos e médios produtores. Isso se traduz em 4.716 títulos para pequenas propriedades e 207 para médias e grandes. Além disso, 10 ações foram dedicadas à regularização de territórios quilombolas, sublinhando a importância da inclusão social neste processo.
Regularização Urbana em Números
A Fundação Itesp também não se limita ao meio rural. Desde 2023, foram entregues 7.179 títulos urbanos, dos quais 7.122 foram emitidos pela Reurb (Regularização Fundiária Urbana). Este programa visa a formalização de núcleos consolidados de interesse social, promovendo a justiça social e a inclusão no espaço urbano.
Regiões em Foco: Pontal do Paranapanema e Vale do Ribeira
Regiões como o Pontal do Paranapanema e o Vale do Ribeira, historicamente caracterizadas por vulnerabilidade e insegurança jurídica, têm concentrado a entrega de títulos durante esse período. Essas áreas, que enfrentam desafios significativos, agora se beneficiam de um marco importante em regularização fundiária, buscando restaurar a confiança e a estabilidade para as comunidades locais.
Objetivo de 100% de Titulação até 2026
O governo estadual estabeleceu como meta titular 100% dos assentamentos rurais até o final de 2026. Este objetivo ambicioso, se alcançado, poderá revolucionar a relação dos produtores com suas terras, proporcionando segurança e incentivando investimentos no setor agrícola. O compromisso do governo, portanto, vai além de números; reflete uma visão de desenvolvimento sustentável para o futuro do agronegócio paulista.
