Justiça da Inglaterra Confirma Condenação da BHP
Na quarta-feira, 6 de maio de 2026, a Justiça inglesa rejeitou o último recurso da mineradora BHP, confirmando sua condenação relacionada à tragédia de Mariana, ocorrida em 2015. A decisão do Tribunal de Apelação esgotou todas as possibilidades de contestação da empresa no sistema judicial britânico, deixando um marco significativo na busca por justiça para as vítimas da catástrofe.
O Tribunal Superior de Londres, que já havia considerado a BHP culpada em novembro de 2025, reafirmou que não havia “razões convincentes” para reavaliar o caso. Com essa decisão, mantém-se o andamento do processo que determinará os valores das indenizações, com a audiência marcada para abril de 2027.
O Fim das Contestações
De acordo com Jonathan Wheeler, advogado das vítimas, essa decisão encerra definitivamente a possibilidade de apelações por parte da BHP. Ele destacou que a empresa é responsável pelo pior desastre ambiental da história do Brasil, e que agora não terá outra chance de reverter a condenação. Para as vítimas, essa é uma vitória histórica após uma luta de mais de uma década por justiça.
O advogado ainda ressaltou que, com o fim das opções de recurso, o foco agora é garantir a indenização devida para centenas de milhares de brasileiros prejudicados pelo desastre. “Essas vias agora estão fechadas”, afirmou, enfatizando o comprometimento de sua equipe em buscar a reparação.
A BHP e os Desdobramentos no Brasil
A BHP Brasil, por sua vez, declarou em nota que continua a apoiar a Samarco no esforço por reparações “justas e integrais”. A empresa reiterou sua intenção de contestar a decisão em instâncias internacionais, mantendo sua defesa robusta ao longo do tempo necessário.
A mineradora acredita que o “Novo Acordo do Rio Doce”, assinado em outubro de 2024 e que contava com um compromisso de R$ 170 bilhões para reparação, é o caminho mais eficaz para compensar os atingidos pela tragédia. A BHP destacou que esse acordo já resultou em indenizações para mais de 625 mil pessoas.
Reconhecimento dos Programas de Indenização
Adicionalmente, a Corte inglesa reconheceu os esforços de indenização realizados no Brasil, validando pagamentos realizados e quitações assinadas por beneficiários que já receberam sua reparação. Isso poderia significar um possível impacto positivo sobre o número de reclamantes no Reino Unido, onde cerca de 40% deles poderiam ser excluídos do processo, reduzindo assim o tamanho e os valores dos pleitos.
O Colapso da Barragem e Seus Efeitos
O desastre ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando a barragem do Fundão se rompeu, resultando em 19 fatalidades e a destruição de comunidades inteiras. A lama tóxica liberada no meio ambiente atingiu o rio Doce, percorrendo 650 km até desaguar no oceano Atlântico. Os impactos ambientais e sociais foram devastadores, e a luta das vítimas pela justiça continua.
A Ação no Reino Unido
A decisão de levar o caso ao Judiciário britânico surgiu em resposta à insatisfação com os processos no Brasil, onde cerca de 640.000 autores da ação, incluindo municípios, empresas e comunidades indígenas, pleiteiam uma indenização total que se aproxima de £ 36 bilhões (equivalente a cerca de R$ 260 bilhões).
A presença de uma sede da BHP em Londres à época do desastre possibilitou que a justiça britânica intervisse, ampliando as opções legais para os afetados. Este é um capítulo crucial na busca por reparação para aqueles que sofreram as consequências da tragédia.
Perspectivas Futuras
Com a próxima fase do processo agendada para abril de 2027, as expectativas aumentam em relação ao desfecho do caso. As vítimas e seus representantes permanecem firmes em sua luta por justiça, enquanto as atenções se voltam para a quantificação das indenizações e a responsabilidade da BHP frente ao desastre que ainda ecoa nos corações e mentes dos afetados.
O fechamento das possibilidades de recurso por parte da BHP pode ser visto como um passo em direção a um futuro em que a responsabilização ambiental ganhe maior notoriedade, destacando a importância de um robusto sistema judicial que atenda às necessidades de justiça social e ambiental.
