Parlamentar acusou senador de ser “comprado” na eleição para a Presidência do Senado; defesa alega imunidade parlamentar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu por calúnia, difamação e injúria. A ação foi movida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), após acusações feitas por Gayer, que afirmou que o senador teria sido “comprado” para votar em Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na eleição para a Presidência do Senado.
Em fevereiro do ano passado, Gustavo Gayer publicou um vídeo nas redes sociais acusando senadores de serem ameaçados e comprados com cargos para apoiar Pacheco. Em suas declarações, ele chamou os senadores Vanderlan Cardoso e Jorge Kajuru (PSB-GO) de “vagabundos”, acusando-os de traírem a população em troca de comissões.
A defesa de Gayer argumenta que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar. Porém, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, rejeitou essa alegação, afirmando que o deputado extrapolou os limites da crítica política. Segundo Moraes, Gayer abusou de sua liberdade de expressão, ao ponto de violar os princípios constitucionais.
Moraes foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento, que ocorre no plenário virtual, tem previsão de encerramento nesta sexta-feira (1/11).
Por: Redação
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