Recursos começarão a ser repassados na segunda-feira, com mais de R$ 3,8 bilhões destinados a ações na área da saúde
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (13) a liberação de R$ 7,66 bilhões em emendas parlamentares, com repasses programados para começar na próxima segunda-feira (16). De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais, os valores serão distribuídos entre prefeituras e outras entidades beneficiárias.
Do total liberado, a saúde receberá a maior parte, somando R$ 3,85 bilhões para ações diversas no setor. Além disso, R$ 3,44 bilhões correspondem a emendas individuais (RP6), sendo R$ 3,19 bilhões repassados por meio das chamadas “emendas Pix”, que permitem transferências diretas sem destinação prévia. Emendas de bancada (RP7) completam o montante, com R$ 373,4 milhões reservados.
A medida ocorre em meio a esforços do governo Lula para fortalecer sua base de apoio no Congresso e assegurar a aprovação de pautas prioritárias, como o pacote fiscal. A liberação também responde à pressão política por maior agilidade nos repasses aos parlamentares.
Na última terça-feira (10), uma portaria flexibilizou regras para a utilização dos recursos, permitindo que beneficiários das “emendas Pix” apresentem seus planos de trabalho até 31 de dezembro. Caso contrário, os pagamentos podem ser suspensos.
Analistas políticos avaliam a iniciativa como uma estratégia do Executivo para reduzir atritos com o Legislativo, especialmente após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que impuseram limites ao uso de recursos provenientes das emendas parlamentares.
Por: Tatiane Braz
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/Estadão
