Fiscalização aponta que embalagens de produtos da marca traziam informações que não correspondiam à composição real dos itens
A Nestlé Brasil foi multada em R$ 13 milhões pelo Procon de São Paulo, após uma investigação identificar que algumas embalagens de produtos da marca apresentavam informações enganosas aos consumidores. A ação foi concluída recentemente e considera que os rótulos não condiziam com os ingredientes verdadeiros dos alimentos.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, produtos como Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e o Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel apresentavam nas embalagens elementos que não estavam presentes nas suas fórmulas. Outro caso envolveu a Mistura de Creme de Leite, vendida com destaque da marca “Nestlé Creme de Leite”, mas que, na prática, era uma mistura com soro de leite, não sendo o creme puro que o consumidor imaginava estar adquirindo.
O Procon-SP classificou essas práticas como violação dos direitos do consumidor, previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, por configurarem publicidade enganosa e omissão de informação relevante.
Em nota oficial, a Nestlé respondeu que atua em conformidade com a legislação brasileira e afirmou que os produtos mencionados não são mais comercializados — os biscoitos foram retirados do mercado em 2022 e a mistura de creme de leite, em 2023. A empresa declarou ainda que apresentará defesa formal e que mantém seu compromisso com ética e clareza na rotulagem de seus alimentos.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Divulgação/Prefeitura de São José dos Campos
