Comentarista associou primeira-dama ao uso de drogas em transmissão ao vivo; emissora terá de apagar o conteúdo
A Justiça de São Paulo condenou a emissora Jovem Pan e a comentarista Pietra Bertolazzi ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por declarações ofensivas contra Janja Lula da Silva. O caso ocorreu em 2022, quando a primeira-dama foi associada ao uso de maconha durante uma comparação com Michelle Bolsonaro.
De acordo com o processo, Bertolazzi afirmou que Michelle seria “impecável” e “ameaça para a esquerda”, enquanto descreveu Janja como participante de eventos com artistas que, segundo ela, seriam usuários de drogas. As falas foram consideradas ofensivas à honra e à imagem da primeira-dama.
O relator do caso, desembargador Wilson Lisboa Ribeiro, destacou que, embora a liberdade de expressão seja garantida, o direito não pode ser utilizado para ofender a personalidade de terceiros. Para ele, houve abuso do exercício de manifestação.
A decisão também determina que a Jovem Pan remova ou edite o conteúdo no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A emissora deverá ainda publicar a íntegra da condenação em seus canais oficiais.
O episódio reacende o debate sobre os limites da liberdade de imprensa e a responsabilidade de comunicadores na preservação da honra de figuras públicas. O processo reforça que, em casos de abuso, a reparação judicial é um caminho previsto pela legislação brasileira.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
