Nova regra permitirá rastrear transferências e facilitar pedidos de contestação diretamente nos aplicativos; medida será obrigatória a partir de fevereiro de 2026
O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (28) mudanças no funcionamento do PIX, sistema de pagamentos instantâneos, para reforçar a segurança e ampliar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.
Hoje, a devolução só pode ser feita a partir da conta usada no golpe. O problema, segundo o BC, é que os fraudadores geralmente retiram rapidamente o dinheiro e repassam para outras contas, esvaziando a original antes da contestação da vítima.
Com a atualização, que será facultativa a partir de 23 de novembro e obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026, o mecanismo passará a rastrear os caminhos seguidos pelos recursos. Esse mapeamento será compartilhado entre as instituições financeiras envolvidas e possibilitará a devolução em até 11 dias após a solicitação.
O Banco Central avalia que a medida deve aumentar a identificação de contas usadas em esquemas fraudulentos e desestimular golpes, já que essas contas poderão ser bloqueadas de forma mais ágil.
Canal de contestação nos aplicativos
Outro ponto anunciado é a criação de um canal exclusivo para contestação. A partir de 1º de outubro, os aplicativos bancários deverão oferecer, dentro do ambiente PIX, a opção de registrar pedidos de devolução sem necessidade de contato direto com atendentes.
“O autoatendimento do mecanismo de devolução dará mais agilidade ao processo, aumentando a chance de que ainda haja saldo na conta do fraudador no momento da contestação”, informou o BC em nota.
Crescimento e desafios
Dados do Datafolha indicam que cerca de 24 milhões de brasileiros já foram vítimas de golpe com PIX ou boleto falso, o que reforça a necessidade de aperfeiçoar o sistema.
Apesar dos riscos, o governo destaca que o PIX ampliou a inclusão financeira, permitindo que milhões de pessoas passassem a ter acesso a serviços bancários de forma mais simples e rápida.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
