Relator e Flávio Dino destacam risco de fuga e desrespeito às ordens judiciais em julgamento virtual
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal abriu, nesta segunda-feira (24), maioria inicial para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar chegou a 2 a 0 após o ministro Flávio Dino acompanhar integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, que converteu a prisão domiciliar em preventiva no fim de semana.
O julgamento, realizado no plenário virtual e previsto para terminar às 20h, ainda aguarda as manifestações de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão analisará se Bolsonaro seguirá detido após descumprir medidas impostas pela Corte.
No voto divulgado anteriormente, Moraes ressaltou que a própria confissão de Bolsonaro — admitindo que destruiu a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda — reforça o risco de evasão e o desrespeito deliberado a determinações judiciais. O ministro afirmou que o episódio evidencia tentativa de obstrução e quebra completa das cautelares impostas.
Flávio Dino, ao acompanhar o relator, classificou a manutenção da prisão preventiva como imprescindível para proteger a ordem pública e evitar novas condutas criminosas. Ele lembrou que o ex-presidente já possui condenação de 27 anos e 3 meses no caso da “trama golpista” e citou a convocação de apoiadores para vigílias como um fator que aumenta a instabilidade política e pode facilitar um eventual plano de fuga.
Dino ainda considerou “inequívoca” a inutilização da tornozeleira e alertou que mobilizações promovidas por aliados criam cenário favorável a tumultos e a manobras para frustrar a aplicação da lei penal.
Com dois votos já registrados, a tendência é de manutenção da prisão, embora o desfecho dependa dos votos restantes.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Gustavo Moreno | STF
