Benefício deve alcançar cerca de 27 milhões de trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público
O governo federal deve desembolsar aproximadamente R$ 33,5 bilhões no pagamento do abono salarial do PIS/Pasep em 2026. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o benefício começará a ser pago em fevereiro e deve atender 26,9 milhões de trabalhadores em todo o país.
O abono é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos inscritos no PIS ou no Pasep há, pelo menos, cinco anos, que tenham recebido, no ano-base de 2024, remuneração média mensal de até R$ 2.766. O valor do benefício corresponde a um salário mínimo, fixado atualmente em R$ 1.621.
Janeiro não terá pagamentos
De acordo com o calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), não haverá pagamentos em janeiro. O primeiro depósito está programado para 15 de fevereiro, destinado aos trabalhadores nascidos em janeiro. Os pagamentos seguem de forma escalonada conforme o mês de nascimento do beneficiário.
Calendário do abono salarial em 2026
Janeiro – 15 de fevereiro
Fevereiro – 15 de março
Março e abril – 15 de abril
Maio e junho – 15 de maio
Julho e agosto – 15 de junho
Setembro e outubro – 15 de julho
Novembro e dezembro – 15 de agosto
Novas regras passam a valer
A partir deste ano, entram em vigor novas regras para o abono salarial, conforme a Emenda Constitucional nº 135, de 2024. O critério de renda deixa de ser calculado com base em dois salários mínimos e passa a ter um valor fixo de R$ 2.640, que será reajustado anualmente pelo INPC.
A previsão é que esse limite seja reduzido gradualmente até atingir 1,5 salário mínimo por volta de 2035. A mudança ocorre porque o salário mínimo passou a ser corrigido não apenas pela inflação, mas também pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o que ampliaria o número de beneficiários e os gastos públicos.
Por: Juliana Braz
Foto:Marcello Casal Jr | Agência Brasi
