Presidente da Corte afirma que proposta é prioridade da gestão e aposta em mais transparência, integridade institucional e confiança da sociedade no Judiciário
A ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um Código de Ética do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (2) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, durante a abertura oficial do Ano Judiciário de 2026.
Segundo Fachin, a elaboração do código integra os compromissos centrais de sua gestão e busca fortalecer os princípios de integridade, transparência e responsabilidade institucional no Judiciário. O presidente destacou que o texto será construído de forma coletiva, com diálogo entre os ministros. “Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado”, afirmou.
Ao agradecer a ministra por aceitar a relatoria, Fachin ressaltou que a confiança pública é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e depende diretamente da conduta ética das instituições. Para ele, o fortalecimento dessa relação passa pela adoção de parâmetros claros e compartilhados. “É imprescindível dialogar e construir confiança pública, pois nela reside a verdadeira força do Estado de Direito”, disse.
A iniciativa ocorre em um momento de maior escrutínio sobre práticas e padrões de conduta no Judiciário. O debate ganhou intensidade após a repercussão do caso envolvendo o Banco Master e a relação do banqueiro Daniel Vorcaro com membros do Supremo. O episódio resultou em críticas ao ministro Alexandre de Moraes, diante do contrato firmado por sua esposa, Viviane Barci, para atuar na defesa da instituição financeira, além de questionamentos envolvendo o ministro Dias Toffoli, relator do inquérito no STF.
Para Fachin, a adoção de um Código de Ética representa um passo institucional relevante para reafirmar o compromisso do Supremo com a ética no exercício das funções públicas. “Reitero o compromisso ético que todos devemos ter no exercício das funções públicas”, concluiu.
Por: Genivaldo Coimbra
