O João de Deus, líder religioso condenado por uma série de crimes sexuais praticados em Goiás, teve sua pena total reduzida significativamente pela Justiça do Estado. A soma das condenações que antes ultrapassava cerca de 480 anos de prisão foi recalculada para aproximadamente 211 anos e 1 mês após a revisão de recursos apresentados pela defesa no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Por que a pena foi diminuída
A redução da pena em mais da metade ocorreu após o julgamento de recursos da defesa em vários processos penais. Esses recursos levaram os desembargadores a reconsiderar parte das decisões da primeira instância, levando a revisões e cortes expressivos no tempo de prisão inicialmente fixado. Além disso, algumas acusações foram consideradas prescritas ou atingidas pela decadência do direito de representação, em que o prazo legal para que as vítimas formalizassem a denúncia teria expirado, resultando na extinção de determinadas penas.
Por exemplo, em um dos casos, a pena por crimes como violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável caiu de mais de 50 anos para pouco mais de 9 anos após o julgamento do recurso, impactando diretamente o cálculo final da punição total.
Crimes e condenações mantidos
Apesar da redução, João de Deus permanece condenado por crimes graves, como:
Estupro de vulnerável
Violação sexual mediante fraude
Outras formas de abuso sexual cometidas contra dezenas de mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia.
Até o momento, 18 ações penais envolvendo dezenas de vítimas foram objeto de revisão. Parte delas ainda tem recursos pendentes em instâncias superiores, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que pode levar a novas alterações na pena.
Situação atual do cumprimento da pena
João de Deus cumpre atualmente prisão domiciliar em Anápolis (GO) por conta de sua idade avançada e condições de saúde, com restrições estabelecidas pelo Judiciário. Ele foi preso preventivamente em 2018 após forte repercussão das denúncias que vieram à tona em 2018, quando centenas de mulheres relataram abusos cometidos por ele ao longo de décadas.
Repercussão e próximos passos
A decisão de reduzir a pena gerou repercussão na comunidade jurídica e entre as vítimas, algumas das quais acumularam anos de processos e aguardam respostas mais definitivas da Justiça. A defesa e a acusação poderão recorrer das decisões ainda não transitadas em julgado.
