Arquivo de JUSTIÇA - Portal Democrata

Tribunal da Catalunha anula sentença por inconsistências no depoimento da vítima O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha revogou, nesta sexta...

Ministros aceitam denúncia da PGR e abrem processo penal contra ex-presidente e integrantes de seu governo O Supremo Tribunal Federal (STF) decid...

Ministros analisam denúncia contra núcleo central acusado de tramar contra a democracia A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga ...

Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ...

Parlamentares citam suposta perseguição a Eduardo Bolsonaro e solicitam que Trump aplique a Lei Magnitsky contra ministro do STF Deputados do Par...

Ministros votam pela condenação da deputada a 5 anos e 3 meses de prisão, além da perda do mandato O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem três v...

Tribunal reforça que vacinação infantil é obrigatória e nega recurso dos responsáveis O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimida...

Ministros seguirão na análise da denúncia sobre tentativa de golpe; decisão foi tomada por ampla maioria O Supremo Tribunal Federal (STF) confirm...

Três delas já foram condenadas e uma aguarda julgamento; todas estão no Texas e passam por processo de remoção acelerado Quatro brasileiras envol...

Aporte suplementar é destinado à quitação de condenações do Estado com valores de até 40 salários mínimos e não penaliza investimentos O governad...