Uma decisão da Justiça do Trabalho em São Paulo criou uma nova interpretação jurídica para o trabalho em ...
Mandante recebe 29 anos de prisão e executor, foragido, é sentenciado a mais de 40 anos em julgamento ...
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi preso nesta segunda-feira (13) nos Estados Unidos por agentes do ICE. A ...
Paulo Gondim alega ter sido acusado de “abuso de autoridade” e “prisão criminosa” após operação que levou influenciadora ...
Captura foi efetuada pelo ICE; ex-deputado foi condenado a 16 anos de prisão pelo STF O ex-deputado federal ...
Justiça do Trabalho entendeu que dispensa ocorreu de forma discriminatória por estigma social e violação de direitos trabalhistas ...
Regra incentiva diagnóstico precoce de doenças e maior cuidado com a saúde dos trabalhadores sem prejuízo no salário ...
Justiça suspende escola cívico-municipal em Alvorada e prefeitura anuncia recurso Terra O que é a loteria e como ...
Unidade tem sete dias para enviar relatório de frequência e justificar ausências das alunas O Conselho Tutelar da ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição do sargento da reserva da PM do DF, Jefferson ...
Eleitores devem procurar a Justiça Eleitoral ou utilizar os serviços digitais do TSE para evitar impedimentos nas eleições ...
Medida endurece combate às facções criminosas, mas gera polêmica por prejudicar familiares de presos que não têm ligação ...
Decisão ocorre após o trânsito em julgado de sentença dPF exonera agente condenado por trama golpistao STF que ...
Leomar de Oliveira Barbosa deixou o presídio após cumprimento equivocado de alvará e hoje integra lista de ...
Corte de Apelação em Roma aceita pedido feito pelo STF; decisão final ainda depende do governo italiano A ...