Categoria: JUSTIÇA

Sessão segue para definir penas dos demais condenados A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há ...

Nesta terça-feira (24) a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início ao julgamento dos suspeitos de ...

Justiça da Paraíba fixa penas em regime fechado e determina indenização de R$ 500 mil; defesa afirma que ...

Investigação concluiu que Maicon Douglas não participou do homicídio de Daiane Alves nem tentou interferir no andamento do ...

Ministro quer saber se quebras de sigilo foram encomendadas para venda a terceiros e mira origem de informações ...

Proposta garante maior descanso aos trabalhadores e demandará uma reorganização de escalas e horários O fim da escala ...

Decisão ocorre após a Polícia Federal localizar mensagens que citam Dias Toffoli no celular do empresário Daniel Vorcaro, ...

Técnico em enfermagem é apontado como principal suspeito em série de homicídios; polícia investiga ao menos 20 óbitos ...

Vanessa Lara, de 23 anos, estava desaparecida desde segunda-feira e foi encontrada com sinais de violência O irmão ...

Magistrado afirma que assassinato causou abalo emocional profundo em Monica Benício Ao condenar Ronnie Lessa e Élcio Vieira ...

Medidas judiciais atingem pessoas físicas e empresas com débitos inscritos em dívida ativa após etapas previstas em lei ...

Justiça entende que permanência no imóvel sem compensação financeira configura enriquecimento sem causa O Tribunal de Justiça de ...

Defesa de mulher que se diz ex-companheira do empresário afirma ter sido surpreendida e contesta decisão judicial A ...

Investigação aponta uso de credenciais roubadas e esquema digital para alterar registros judiciais O adolescente de 15 anos ...

Corpo de Daiane Alves foi encontrado em área de mata após mais de um mês de desaparecimento O ...