Categoria: JUSTIÇA

Tribunal de Justiça de Goiás revoga prisão preventiva de Nathan Ferreira Oliveira; defesa contesta acusações de tentativa de ...

Magistrado avaliou ausência de risco processual e determinou liberdade das investigadas por estelionato A Justiça de Goiás revogou ...

Decisão aponta descumprimento de medidas cautelares e falhas recorrentes no uso da tornozeleira eletrônica A Justiça decretou a ...

Manifestações em protesto pela morte do cão Orelha estão programadas para este fim de semana em diversas capitais ...

Casos de abuso de poder aliados à falta de mediação podem ultrapassar o campo administrativo e trazer resultados ...

Decisão do TJGO reverte absolvição sumária e aponta contradições em versão de legítima defesa apresentada por cinco policiais ...

O novo julgamento de Felipe Gabriel Jardim Gonçalves, acusado de matar o ex-sogro dentro de uma farmácia em ...

Julgamento havia sido interrompido após jurada passar mal durante depoimento da filha da vítima O Tribunal do Júri ...

Ex-presidente inicia cumprimento de pena em presídio do Distrito Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...

Primeira Turma do Supremo analisa ação penal contra irmãos Brazão e ex-chefe da Polícia Civil do Rio quase ...

Ex-presidente fará tomografia e ressonância magnética do crânio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ...

Ministro do STF considera avaliação médica suficiente, enquanto família relata preocupação com o estado de saúde Detido em ...

Alexandre de Moraes cita possível incitação criminosa e aciona a Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, ...

Policiais foram presos após desentendimento durante ocorrência da Lei Maria da Penha A confusão registrada entre um Capitão, ...

A Justiça do Trabalho determinou o fim da greve dos Correios e o retorno imediato dos servidores a ...