Categoria: JUSTIÇA

Esposa também foi condenada; investigação apontou manipulação espiritual, emocional e psicológica das vítimas O pastor Vanderlei de Oliveira ...

Mandado da 6ª Vara de Família de Goiânia prevê 70 dias de prisão civil por débito superior a ...

Sessões por videoconferência vão avaliar legalidade das prisões dos condenados pela tentativa de golpe Os integrantes do chamado ...

Trânsito em julgado da ação sobre a trama golpista permite início da execução das penas impostas aos generais ...

Com o trânsito em julgado confirmado, ministro Alexandre de Moraes poderá determinar o início imediato do cumprimento das ...

Ex-presidente disse ter sofrido um surto causado por medicamentos; julgamento virtual pode definir se prisão preventiva será mantida ...

Ex-presidente permanece detido na Superintendência da PF em Brasília; sessão por videoconferência avaliou legalidade da prisão e condições ...

Defesa afirma que ato que motivou decisão era apenas uma vigília de orações e reforça que direitos constitucionais, ...

Ex-cunhada de Fernando Collor tem bens ameaçados pela Prefeitura de São Paulo A ex-cunhada do ex-presidente Fernando Collor ...

Deputado do PL-RJ foi condenado a mais de 16 anos por decisão colegiada da Suprema Corte O ministro ...

Presidente do Palmeiras teve a imagem usada em conta falsa; decisão reforça responsabilidade da empresa em casos de ...

Na manhã de segunda-feira (17), quatro senadores próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizaram uma visita ao Complexo ...

Parcelação em 20 vezes e regras mais rígidas de transparência e atendimento passam a valer imediatamente para evitar ...

Se o recurso for rejeitado, a prisão de Bolsonaro pode ser decretada A Primeira Turma do Supremo Tribunal ...

Ministro do STF visitou o Centro Integrado de Comando e Controle, onde recebeu relatório sobre a ação policial ...