Decisão unânime do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu gravidade das ameaças publicadas pelo funcionário A ...
Decisão judicial foi motivada por cartaz com a frase “Petista aqui não é bem-vindo”; MP-GO pede indenização de ...
Ministro Reforça a Independência do Judiciário e Promete Combate Firme à Corrupção Em uma cerimônia marcante nesta segunda-feira ...
Após decisão do STJ que revogou a prisão preventiva, família e amigos aguardam com ansiedade o retorno do ...
Ministro apontou falta de fundamentos consistentes para manter prisão; artista se apresentou voluntariamente às autoridades O Superior Tribunal ...
Senador recorre de ação por calúnia contra Gilmar Mendes e aguarda decisão da 1ª Turma da Corte A ...
Eleição ocorreu de forma simbólica O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função ...
Juiz converteu flagrante em prisão preventiva após audiência de custódia; tragédia em Campinorte vitimou seis pessoas da mesma ...
Homem foi liberado após confusão com nomes parecidos dentro da unidade prisional; Polícia Penal abriu investigação para apurar ...
Advogada Viviane Barci de Moraes e sua empresa são incluídas em lista de restrições impostas pelo governo americano ...
Senador foi acusado de criar contratos falsos para proteger bens de possível penhora judicial O senador e ex-jogador ...
Advogado afirma que decisão encerra processo contra mulher, que busca recomeçar após a tragédia A mãe do menino ...
Condenada a 14 anos por ataques de 8 de janeiro, cabeleireira terá prisão domiciliar após decisão do STF ...
Ministro determinou que PF investigue suspeitas de irregularidades O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ...
Após julgamento, ex-presidente é sentenciado a 27 anos de prisão, sendo 24 em regime fechado; ministros ressaltaram caráter ...