Categoria: JUSTIÇA

Parcelação em 20 vezes e regras mais rígidas de transparência e atendimento passam a valer imediatamente para evitar ...

Se o recurso for rejeitado, a prisão de Bolsonaro pode ser decretada A Primeira Turma do Supremo Tribunal ...

Ministro do STF visitou o Centro Integrado de Comando e Controle, onde recebeu relatório sobre a ação policial ...

Ex-presidente argumenta falta de tempo para análise de provas e aponta contradições na delação de Mauro Cid A ...

Alexandre Guimarães, citado pela Polícia Federal, teria recebido mais de R$ 2 milhões em repasses durante sua gestão ...

Defesa do ex-presidente e de sete aliados deve enviar recursos ao STF até as 23h59 desta segunda-feira (27) ...

Acidente de 2019 matou dez jovens atletas da base do Flamengo; decisão foi da 36ª Vara Criminal do ...

Ministro afirma que o tema deve ser tratado como questão de saúde pública e destaca autonomia das mulheres ...

Decisão da juíza Mariúccia Benício Soares Miguel atinge a Federação Brasil da Esperança; sentença ainda cabe recurso ao ...

STJ anulou a condenação de Francisco Mairlon, que passou quase metade da vida na cadeia; ele foi absolvido ...

Caso motivado por acusações de Sergio Moro ganha novo capítulo após procuradoria citar mensagens que podem indicar tentativas ...

Luís César de Paula Espíndola é alvo de processo disciplinar e segue afastado do Tribunal de Justiça do ...

Governador de Goiás critica decisão do STF que paralisa parceria com o Ifag para obras em rodovias e ...

Ministro do STF afirmou que o valor recebido será destinado integralmente a doações e destacou a importância do ...

Ministro do STF concede novo prazo de 24 horas para apresentação das alegações finais no processo sobre tentativa ...